Cronograma das Aulas

Professores:
Aulas Expositivas - Tercio Sampaio Ferraz Junior
Seminários: Juliano Souza de Albuquerque Maranhão e Thiago Francisco da Silva Brito

18/02 - Apresentação do Curso: estrutura, programa e seminários

25/02 - AULA 01 - (prof. Thiago Brito)
Seminário 1-A - "Modelo de Pragmática"
Texto base: FERRAZ, JUNIOR Tercio Sampaio. Teoria da Norma Jurídica: Ensaio de Pragmática da Comunicação Normativa. 4 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000, pp 01-33 (capitulo 01)

Seminário 2-A - "Situação comunicativa e discurso normativo"
Texto base: FERRAZ, JUNIOR Tercio Sampaio. Teoria da Norma Jurídica: Ensaio de Pragmática da Comunicação Normativa. 4 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000, pp 35-92 (Capitulo 2)

04/03 - AULA 2 - (prof. Thiago Brito)
Seminário 3-A - "A organização da comunicação normativa"
Texto base: FERRAZ, JUNIOR Tercio Sampaio. Teoria da Norma Jurídica: Ensaio de Pragmática da Comunicação Normativa. 4 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000, pp 93-159 (Capitulo 03)

Seminário 4-A - "A legitimidade dos sistemas normativos"
Texto base: FERRAZ, JUNIOR Tercio Sampaio. Teoria da Norma Jurídica: Ensaio de Pragmática da Comunicação Normativa. 4 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000, pp 161-181 (Capitulo 04)

11/03 - Não haverá aula

18/03 - AULA 3 - (prof. Tercio Ferraz Jr): curso expositivo

25/03 - AULA 4 - (prof. Tercio Ferraz Jr): curso expositivo

01/04 - AULA 5 - (prof. Tercio Ferraz Jr): curso expositivo

08/04 - AULA 6 - (prof. Juliano Maranhão)
Seminário 1-B
Texto base: PUFENDORF, Samuel. Os deveres do homem e do cidadão. Caps I, II, III
LEIBNIZ, "On Justice and Natural Law" e "Opinion on the princeples of pufendorf"

Seminario 2-B -
Texto base: LEBNIZ, "Interpretation and argumentation in Law"

15/04 - AULA 7 (prof. Juliano Maranhão)
Seminário 3-B
Textos bases: DWORKIN, R Law's Empire. Belknap, 1986. Caps I, II e III

Seminário 4-B
Texto base: RAZ, J Ethics in the public domain. Clarendon. 1994. Cap. Authority, law and morality

22/04 - Não haverá aula

29/04 - AULA 8  - (prof. Tercio Ferraz Jr): curso expositivo

06/05 - AULA 9  - (prof. Tercio Ferraz Jr): curso expositivo

13/05 - AULA 10  - (prof. Tercio Ferraz Jr): curso expositivo

20/05 - AULA 11 - (prof. Thiago Brito)
Seminário 1-C "O Discurso como Discusso"
Texto base - FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Direito, Retorica e Comunicação: subsidios para uma pragmática do discurso jurídico. 2 ed., São Paulo : Saraiva, 1997, pp 01-53 (Capitulo I, II e III da 1 parte)

Seminário 2-C - "Caracteres Gerais do Discurso Jurídico"
Texto base - FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Direito, Retorica e Comunicação: subsidios para uma pragmática do discurso jurídico. 2 ed., São Paulo : Saraiva, 1997, pp 57-71 (Capitulo 1 2 parte)

27/05 - AULA 12 (prof. Thiago Brito)
Seminário 3-C "O discurso judicial, o discurso da norma e o discurso da Ciência do Direito"
Texto base - FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Direito, Retorica e Comunicação: subsidios para uma pragmática do discurso jurídico. 2 ed., São Paulo : Saraiva, 1997, pp 73-174 (Capitulos II, III e IV da 2 parte)

03/06 - AVALIAÇÃO : prova escrita sobre curso expositivo e seminários

O inicio

A partir da figura jurídica do Trust o professor Tércio Sampaio Ferraz propõe a reflexão sobre as origens do pensamento sistêmico e de ordenamento jurídico. Em comparação com o Direito Anglo-saxão e norte americano demonstra como o pensamento jurídico ocidental detrai os conceitos buscando encaixa-los em categorias interligadas umas às outras no interior do sistema jurídico.

Assim, apresenta reflexões sobre institutos como Equity indiando o sentido da consciência moral. A equity surgiu para equilibrar o formalismo da common law, aproximando-se de um ideal de justiça. Assim o Trust é uma das criações mais notáveis da equity, a formação de uma administração patrimonial.

“Sistema é sempre duas cousas: sistema é um conjunto de elementos e um conjunto de elementos que estão relacionados entre si. Assim, nesses termos, os elementos compõem aquilo que chamamos de repertório do sistema e as relações que estabelecemos entre os elementos compõem aquilo que chamamos de estrutura do sistema.”

Em linhas gerais foi um convite a reflexão sobre o ordenamento jurídico e sistema, suas origens, estrutura e tendências, como objeto de estudos de nosso curso.

Convido aos colegas a compartilharem suas impressoes sobre as aulas e estudos por meio deste canal de comunicação e construirmos juntos a reflexão de nossa turma.

Disponibilizamos os textos base e material relacionado aos temas. Aguardamos a contribuição de todos.