sábado, 19 de fevereiro de 2011

O inicio

A partir da figura jurídica do Trust o professor Tércio Sampaio Ferraz propõe a reflexão sobre as origens do pensamento sistêmico e de ordenamento jurídico. Em comparação com o Direito Anglo-saxão e norte americano demonstra como o pensamento jurídico ocidental detrai os conceitos buscando encaixa-los em categorias interligadas umas às outras no interior do sistema jurídico.
Assim, apresenta reflexões sobre institutos como Equity indiando o sentido da consciência moral. A equity surgiu para equilibrar o formalismo da common law, aproximando-se de um ideal de justiça. Assim o Trust é uma das criações mais notáveis da equity, a formação de uma administração patrimonial.
Sistema é sempre duas cousas: sistema é um conjunto de elementos e um conjunto de elementos que estão relacionados entre si. Assim, nesses termos, os elementos compõem aquilo que chamamos de repertório do sistema e as relações que estabelecemos entre os elementos compõem aquilo que chamamos de estrutura do sistema.”
Em linhas gerais foi um convite a reflexão sobre o ordenamento jurídico e sistema, suas origens, estrutura e tendências, como objeto de estudos de nosso curso.
Convido aos colegas a compartilharem suas impressoes sobre as aulas e estudos por meio deste canal de comunicação e construirmos juntos a reflexão de nossa turma.
Disponibilizamos os textos base e material relacionado aos temas. Aguardamos a contribuição de todos.

  

Um comentário:

  1. Parabéns pela iniciativa Heloísa!

    Na primeira aula o Prof. Tércio Sampaio Ferraz usou o exemplo para ressaltar o quanto o raciocínio jurídico é diferenciado no Direito Anglo Saxônico, em especial a ausência do pressuposto de necessária e constante ratificação da Unidade. Equity follows the Law. Esta é a regra geral, no entanto, apesar deste princípio, o aplicador pode não seguir a lei.

    Dworkin foi citado pelo Professor como exemplo de autor americano que criou um paradigma. Juiz Hércules, que tenta entender a Justiça como um sistema. Law as integrity. Um conjunto de parâmetros que tentam acompanhar o direito. Common Law, Estatue Law e integrity (como acomodação da lei).

    Depois de uma série de afirmações e questionamentos o Professor ressaltou: - SERÁ QUE É MESMO ASSIM?
    E frisou que esta pergunta já foi feita várias vezes. E, que a intenção dele neste curso é fazer esta pergunta olhando um pouco para os que se fizeram a pergunta na nossa história. É assim? Foi sempre assim? Como se chegou a isso?

    Obrigada Heloísa, você está contribuindo bastante para que as perguntas continuem. Saudações a todos, Haradja

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